Termos e Condições de Utilização virenolanx.com
Leia atentamente estes Termos e Condições para compreender os direitos, deveres e limitações ao utilizar o website virenolanx.com, em conformidade com a legislação portuguesa.
8 de dezembro de 2025
Aceitação dos termos
O uso do site implica a aceitação plena destes Termos e Condições, sem reservas. Se não concordar parcial ou totalmente, por favor, abstenha-se de utilizar a plataforma. O acesso e navegação prescrevem o consentimento informado das regras aqui estabelecidas.
Definições
Alguns termos usados neste documento têm significados específicos para melhor compreensão das regras.
"Website" refere-se ao domínio online virenolanx.com, incluindo todas as suas funcionalidades e conteúdos.
"Utilizador" significa qualquer pessoa singular ou coletiva que navegue, utilize ou interaja com o site.
"Conteúdo" abrange textos, imagens, gráficos, vídeos, logótipos, marcas e outros elementos disponibilizados na plataforma.
"Serviços" são as funcionalidades oferecidas através do website, sujeitas aos presentes termos.
Utilização dos serviços
Os serviços devem ser utilizados de forma lícita, ética e conforme os presentes termos, respeitando a legislação em vigor.
Elegibilidade
O uso do site é permitido apenas a maiores de 18 anos ou entidades legalmente constituídas em Portugal.
Menores de idade só podem usar o site sob supervisão legal adequada.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar o site, aceita agir de forma responsável e diligente, respeitando direitos e normas.
Usos proibidos
São proibidas atividades que violem estes termos ou a legislação aplicável.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no virenolanx.com são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado é estritamente proibido e pode implicar sanções legais.
Conteúdo do utilizador
Os utilizadores são responsáveis pelo que publicam e devem garantir a licitude e propriedade dos seus conteúdos.
Direitos sobre conteúdos de utilizadores
O envio de conteúdos confere ao site direitos limitados de uso, sempre para fins operacionais, não exclusivos e sem transferência de propriedade.
Privacidade e proteção de dados pessoais
A privacidade dos dados dos utilizadores é regida pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD. Para saber mais, consulte a política dedicada.
Veja Política de PrivacidadeIsenção de Responsabilidade e Avisos
O site poderá incluir informações ou ligações de terceiros, fornecidas como referência sem garantias adicionais.
Aviso importante
Os conteúdos são disponibilizados para fins informativos, não constituindo aconselhamento jurídico, financeiro ou médico. Resultados podem variar de acordo com diversos fatores individuais.
Limitação da responsabilidade
O site não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou incidentais decorrentes do uso da plataforma ou de conteúdos de terceiros.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar o site por reclamações resultantes da má utilização da plataforma.
Resolução de litígios e foro
Em caso de litígio, as partes procurarão solução amigável antes de recorrer a outras vias.
Arbitragem
Se necessário, o litígio poderá ser resolvido por arbitragem, de acordo com a legislação portuguesa.
A arbitragem é um procedimento alternativo voluntário e não exclusivo.
Resolução online de litígios (ODR)
Os utilizadores podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online para resolver eventuais conflitos de consumo.
Aceda à Plataforma ODR EuropeiaDivisibilidade
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo completo entre o site e o utilizador, substituindo entendimentos anteriores.
Lei aplicável e jurisdição competente
A utilização do site é regulada pela legislação portuguesa. Questões legais devem ser resolvidas nos tribunais portugueses.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de terminar ou suspender o acesso ao site em caso de violação destes termos.
Alterações
Estes termos podem ser modificados pontualmente. Consulte esta página para estar a par das atualizações.
Contactos para informações legais
Em caso de dúvidas sobre estes termos, contacte-nos pelos canais abaixo indicados.
Email de contacto: content@virenolanx.com
Telefone: +351 226212509
Morada: Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia Portugal
Data de entrada em vigor: 8 de dezembro de 2025
Versão: 1.2